O evento acontece dia 16 de junho, no Ministério das Cidades. Inscrições podem ser feitas pela internet. Veja mais…
O evento acontece dia 16 de junho, no Ministério das Cidades. Inscrições podem ser feitas pela internet.
Estão abertas as inscrições para o seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no Brasil: desafios e perspectivas”, a ser realizado no dia 16 de junho, em Brasília. O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. As inscrições podem ser efetuadas pelo site capacidades.gov.br.
O seminário tem carga horária de 8 horas, com o objetivo de debater aspectos da regulação do saneamento básico no Brasil, seus desafios, oportunidades e avanços. O número de vagas é limitado e o prazo para inscrições segue até 9 de junho.
O evento pretende reunir servidores e gestores do Ministério das Cidades, representantes do Programa Interáguas e de órgãos federais com interface no tema, além de dirigentes e técnicos de agências reguladoras de saneamento básico, entidades do setor, e lideranças da sociedade civil.
Confira a programação do evento:
• 9h – 9h30 | Credenciamento e recepção
• 9h30 – 10h | Mesa de Abertura
– Alceu Segamarchi Júnior – Secretário Nacional da SNSA/MCIDADES
– Diógenes Mortari – Diretor da ADASA, representando a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)
– Hernán Chiriboga – Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• 10h – 11h30 | Mesa 1: Regulação e Concorrência no Saneamento Básico
Palestrantes:
– João Paulo de Resende – Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
– Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF)
– Marcos Fey Probst – Consultor em Regulação
Moderação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• 11h30 – 12h | Debate
• 12h – 14h | Intervalo para almoço
• 14h -15h | Mesa 2: Regulação e o Direito ao Saneamento Básico
Palestrantes:
– Victor Carvalho Pinto – Consultor Legislativo do Senado Federal
– Marcos Thadeu Abicalil – Gerente de Projetos do Banco Mundial
Moderação: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCIDADES)
• 15h-15h30 | Debate
• 15h30-15h45 | Intervalo
• 15h45-16h45 | Mesa 3: Supervisão da Regulação do Saneamento Básico
Palestrante:
– Wladimir Antônio Ribeiro – Consultor em Regulação do Programa Interáguas
Moderação: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCIDADES)
• 16h45-17h15 | Debate
• 17h15-17h45 | Síntese e encaminhamentos (SNSA/MCIDADES)
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