O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sin
os e a Prefeitura de Parobé assinaram nesta segunda-feira contrato de operação pelo Pró-Sinos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
O ato foi formalizado pelo presidente do Consórcio, prefeito de Esteio Leonardo Pascoal, e o prefeito de Parobé, Moacir Jagucheski. Pascoal enfatizou a necessidade de aplicação dos recursos da TCFA na prevenção e mitigação de danos ambientais da Bacia. “É preciso que as políticas públicas tratem em conjunto a preservação ambiental”, ressaltou.
Os recursos da taxa serão utilizados somente para prevenção de danos ambientais e no apoio técnico ao município nas atividades de fiscalização ambiental. A assinatura contou ainda com a presença de servidores da prefeitura e do diretor Tecnico, Demetrius Gonzalez, e da assessora
do Pró-Sinos, Daniela Rocke.
O QUE É A TCFA
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser paga pelas empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
O valor varia de acordo com o tipo de atividade e o porte da empresa, como postos de abastecimento de combustíveis, por exemplo.