Representantes dos municípios e técnicos da Caixa Econômica Federal deram início nesta quinta-feira (17/11), na Prefeitura de Esteio, durante reunião organizada pelo Consórcio Pró-Sinos, às ações envolvendo a estruturação do projeto de concessão do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, conforme parceria assinada há cerca de três meses. No encontro, liderado pelo presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, foi assinada portaria oficializando a criação do grupo técnico de trabalho que dará andamento ao processo.
Entre outras lideranças da Caixa Econômica Federal, participaram do encontro o gerente executivo, Iuri Jadovski, e o supervisor Cirio Lemmertz Junior, que fez uma apresentação técnica sobre o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. Lemmertz lembrou que será impactada uma população de 558 mil habitantes nos 14 municípios envolvidos. Entre os benefícios, o supervisor destacou aspectos como a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
As etapas para a estruturação do projeto compreendem ações como avaliação e preparação, com diagnóstico e análise da viabilidade; a estruturação do contrato, com a preparação dos documentos necessários à licitação; a validação externa, com consulta e audiência pública e roadshow; e a licitação e contratação, com suporte até a assinatura de contrato com a concessionária por um período de 20 ou 30 anos. O prazo estimado para os trabalhos é de dois anos, porém poderá ser agilizado dependendo do andamento das ações. Entre outros agentes inseridos no processo está o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participará com técnicos com experiência em processos internacionais.
“Temos um número significativo de cidades participando desse projeto, com impacto numa população de mais de meio milhão de pessoas. Será uma oportunidade para que os municípios atendam exigências do novo marco legal que talvez eles não conseguiriam individualmente, além de proporcionar a redução dos custos e gerar ganhos ambientais significativos. Uma iniciativa inédita que nos traz expectativas muito positivas”, destacou o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio.
Os 14 municípios que assinaram o contrato são Araricá, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.