Novo Marco do Saneamento: em defesa do bloco regional da Bacia do Sinos
O saneamento básico é um conjunto de serviços públicos com impacto direto sobre a qualidade de vida das pessoas. Pode favorecer o desenvolvimento — a partir da infraestrutura satisfatória — ou acentuar a vulnerabilidade social, diante da falta de investimentos. Hoje, no Brasil, o esgotamento sanitário é realidade no cotidiano de pouco mais da metade da população. Portanto, há um longo caminho a ser percorrido para garantir a saúde das comunidades e do meio ambiente.
A partir do Novo Marco do Saneamento, introduzido pela Lei 14.026/20, a meta do Governo Federal é a universalização do serviço até 2033. E a formação de unidades regionais de saneamento básico é um dos importantes aspectos trazidos por essa legislação. O Decreto 10.588, de dezembro de 2020, estabelece critérios para os municípios formarem blocos e se habilitarem ao apoio técnico e financeiro da União.
O Pró-Sinos existe desde 2007 e é formado por 28 cidades banhadas pelo Rio dos Sinos. Essa condição habilita o consórcio a representar esse grupo de municípios na intenção de que se mantenham coesos na nova regionalização a ser proposta. A conjugação que já existe em torno do tema do saneamento na região alavanca a sinergia e pode gerar avanços importantes.
Além disso, o Pró-Sinos tem uma caminhada histórica regional na área do saneamento e um profundo conhecimento dessas cidades. As áreas técnica e de educação ambiental atuam de maneira integrada, cooperando com gestores dos municípios da Bacia do Rio dos Sinos. Um bom exemplo é a elaboração de mais de 20 planos municipais de saneamento — entregas que repercutem diretamente na evolução do serviço.
Considerar as bacias hidrográficas como unidades de delimitação desses blocos nos parece uma boa alternativa para viabilizar a universalização do saneamento, com equilíbrio financeiro e otimização da infraestrutura. Destaco, ainda, o protagonismo dos gestores municipais no que diz respeito à titularidade dos serviços, e a soma de esforços para vencermos esse importante desafio nas nossas cidades.
Presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio