A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS) deverá ser instalada no dia 6 de dezembro, de acordo com o cronograma provado pelos municípios em reunião, nesta quarta-feira (17.10), na sede do Consórcio Pró-Sinos, em São Leopoldo. Com a aprovação, os municípios regulados deverão subscrever o protocolo de intenções até o dia 30 de outubro, enquanto que o encaminhamento de Resoluções e Estatuto para revisão dos municípios subscritores deverão ser concluídos até 08 de novembro. Após, no dia 22 de novembro, haverá nova reunião com os municípios subscritores para discussão do Estatuto e Resoluções.
“Encerrada essa fase, os municípios deverão aprovar até o dia 30 de novembro as leis municipais confirmando a adesão à Agesan. Concluído esse processo, no início de dezembro teremos a assembleia de instalação da Agência”, destaca o presidente do Pró-Sinos, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
AGESAN
A agencia reguladora é um ente eqüidistante, ou seja, atua de forma a regular e mediar a relação entre o titular do serviço (o
município), o prestador (a concessionária – Corsan, Comusa, etc.) e o consumidor final, no caso a população, tendo por objetivo a melhoria da qualidade do saneamento básico.
Na prática, diz o presidente, “estamos dando um novo passo para reafirmar o Pró-Sinos como protagonista na articulação de políticas públicas para recuperação da Bacia do Sinos, ao mesmo tempo em que estamos criando uma agência para tratar especificamente da regulação do serviço”.
