Em reunião nesta segunda-feira com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, o diretor geral do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS), Oscar Gilberto Escher, solicitou o apoio
do Estado para repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos municípios. “Esse valor poderia ser convertido em gestão ambiental para qualidade de vida, melhoria em áreas verdes e qualificação das políticas ambientais em cada cidade”, destacou Escher.
A TCFA é uma das principais cobranças fiscais existentes no País referente à proteção do meio ambiente. Conforme a legislação, a receita recolhida com esta taxa deve ser voltada ao controle e fiscalização ambiental, além do combate à poluição ambiental.
A partir da reunião ficou estabelecido, também, que o Consórcio irá colaborar na produção do manual da TCFA junto com Governo do Estado, de forma a consolidar um produto pactuado entre Estado e municípios.
“Vamos repassar estes recursos para todos os municípios que se credenciarem”, destacou Ana Pellini. A reunião contou, ainda, com a presença do Diretor Técnico do Consórcio Pró-Sinos, Demétrius Jung Gonzalez, e técnicos da Secretaria Estadual.