O município de Sapucaia do Sul (RS) sediou, hoje (23/01), o encontro que apresentou os próximos passos do projeto de estruturação que visa à concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) às equipes técnicas dos municípios participantes. Durante o evento, foram definidas metas e soluções para garantir a continuidade da estruturação, com o objetivo de concluir o projeto ainda este ano. Um dos principais benefícios decorrentes do manejo adequado de RSU, considerando o volume de chuvas que o Estado vem enfrentando, é evitar o entupimento de bueiros pelo lixo carregado pelas chuvas, contribuindo para a minimização de alagamentos e o bom funcionamento dos sistemas de drenagem locais.
Sob a gestão do Pró-Sinos, os estudos do projeto indicarão soluções para a coleta, o transbordo, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) e dos resíduos sólidos públicos (RPU) gerados por 15 cidades do Consórcio, beneficiando uma população de mais de 650 mil pessoas. O evento contou com a participação de representantes do Pró-Sinos, da CAIXA, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e das consultorias técnicas contratadas para o projeto, além dos representantes dos municípios.
O encontro destacou os principais tópicos levantados nas etapas dos estudos de diagnóstico, os avanços das atividades, o cronograma e os próximos passos do projeto.
O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e das Consultorias contratadas. Dos 26 municípios que integram o Consórcio, aderiram ao projeto: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.
Equipes do Projeto
Todo o processo é liderado e conduzido pelo Pró-Sinos, assegurando que a iniciativa atenda às especificidades e demandas de cada município. O Consórcio conta com o assessoramento técnico da CAIXA e do BID, que, juntamente com o grupo consultor contratado, estão realizando a modelagem e a estruturação do projeto. O trabalho envolve a análise de viabilidade econômico-financeira, levantamento e avaliação dos aspectos sociais e ambientais, estudos de engenharia para definir os objetivos, metas e os critérios para medir a performance, bem como os aspectos jurídicos que vão garantir o atendimento aos requisitos contratuais do projeto, em conformidade com a legislação. Há, ainda, apoio na preparação dos documentos licitatórios e na execução do plano de comunicação, que reforça a transparência do processo.
Cronograma
A previsão é que ainda este ano (2025) sejam concluídos os estudos e elaborados os documentos licitatórios. Dessa forma, o projeto será apresentado à sociedade, às autoridades e ao mercado, por meio de consulta pública, para receber contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado, e a versão final dos seus documentos será publicada, dando início ao processo licitatório.
Benefícios do Projeto
A operação consorciada vai viabilizar a implementação de serviços com ganho de escala, a modernização da gestão de resíduos sólidos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o incremento na qualidade dos serviços prestados à população. Investimentos privados também contribuem para reduzir a pressão sobre os cofres públicos, favorecendo a alocação de recursos em outras áreas estratégicas para os municípios. Além disso, também atraem novos negócios para as cidades.
Outros benefícios incluem o desenvolvimento de uma solução adequada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a renda desses trabalhadores, a universalização dos serviços, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
O que é Concessão
Uma concessão comum é a delegação, por meio de um contrato, da prestação de um serviço público a uma empresa privada (concessionária), por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes. A concessionária faz os investimentos necessários e assume os riscos da exploração da atividade, remunerando-se por meio da cobrança de tarifas junto aos usuários e/ou da exploração de eventuais receitas acessórias (não-tarifárias). Ao final do contrato, o bem retorna ao ente público.
O Consórcio Pró-Sinos agradece a presença dos representantes municipais neste evento de grande importância, que nos permitirá avançar para as próximas etapas deste projeto.
