Em evento no Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância de uma maior integração do Executivo, Legislativo e Judiciário nos temas que incorrem nas questões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Em evento no Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância de uma maior integração do Executivo, Legislativo e Judiciário nos temas que incorrem nas questões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Izabella participou hoje de uma Sessão de Debates Temáticos, que contou com a presença do embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin.
A ministra disse que a nova agenda global determinará um novo arranjo político e geopolítico das relações de clima e desenvolvimento no mundo. “Nós fizemos um trabalho ao longo dos últimos anos de engajamento da sociedade brasileira e tratamos o clima como um assunto estratégico do nosso desenvolvimento. Isso é bem evidente com a redução das taxas de desmatamento na Amazônia e com a mudança de patamar de emissões do Brasil associados ao uso da terra”.
O Brasil é o primeiro país que assume, de fato, a partir de 2020, a abordagem de redução das emissões em todos os setores da economia. E, de acordo com Izabella, isso mudará completamente a posição do país e as condições para a implementação da Política Nacional de Mudança do Clima. “Isso determinará novas regras, novas leis. O Brasil terá que discutir tributação sobre a questão de carbono. Isso significa tratar de direito ambiental, junto com direito tributário e com a própria questão de viabilidade econômica. É uma nova plataforma legal que o Brasil terá que fazer”, avaliou.
Diversidade biológica – A ministra deu grande destaque para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acontece em dezembro, em Cancun, no México. “Não é sustentável que a gente tenha um distanciamento entre as convenções”, ressaltou. Para ela, a Convenção de Clima ganhou um outro patamar de natureza geopolítica e política e a Convenção de Biodiversidade deverá fazer a mesma coisa na conferência no México.
“Nos debates de natureza política envolvendo a questão de clima, a questão de biodiversidade é muito associada a vulnerabilidade, mas não necessariamente como um ativo de desenvolvimento sustentável. Há uma discussão necessária de aproximação desses mundos e de construção de novas pontes de natureza política entre as duas convenções. Assim que elas foram pensadas em 1992”, lembrou Izabella.
Segundo a ministra, há um “timing” político novo na mesa e é necessário que as duas convenções, ou o conjunto de convenções da biodiversidade, estejam mais alinhadas a esse novo momento político. “O sentimento que tenho é que tem muito trabalho pela frente. Demos um passo audacioso em Paris, e peço a vocês que deem um passo audacioso no México”, pediu.
Fonte: MMA
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