A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será discutida nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília, durante o seminário Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020. O evento será aberto pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
A revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será discutida nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília, durante o seminário Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020. O evento será aberto pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
O seminário contará com a participação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), representantes dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, do setor usuário e da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs) e de um jovem de cada região do país.
Para apoiar a elaboração das novas diretrizes, foi realizada consulta pública que envolveu cerca de 1,5 mil pessoas, de todos os estados e do Distrito Federal, alcançando 408 municípios e cerca de 140 colegiados de recursos hídricos, dentre conselhos de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas da União e dos estados.
Prioridades – Os subsídios colhidos ajudarão na discussão dos três grupos temáticos durante o seminário. Dos 14 itens apresentados na consulta pública, as pessoas ouvidas apontaram como principais prioridades a necessidade de desenvolver planejamento de longo prazo para a conservação e o uso racional das águas do país, considerando as mudanças climáticas e a melhoria da disponibilidade das águas em quantidade e qualidade. O objetivo é a sua conservação e adequação aos diversos usos.
Também foram destacadas, na consulta, a proposta de ampliar o conhecimento a respeito dos usos das águas, das demandas atuais e futuras, além dos possíveis impactos na sua disponibilidade em quantidade e qualidade e integrar a política de recursos hídricos com a política ambiental e demais políticas setoriais (saneamento, irrigação, energia, turismo, entre outros).
Chamou a atenção dos responsáveis pela pesquisa a forte participação de jovens nas respostas enviadas ao MMA. Uma sugestão recorrente acabou sendo incluída na lista: a necessidade de desenvolver ações para a promoção do uso sustentável e reuso da água.
Revisão – A revisão do PNRH teve início em 2015, pelo Ministério, em articulação com a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas (ANA). Envolveu, dentre outras atividades, consulta pública aos colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e à sociedade em geral.
A partir do seminário serão consolidados os resultados da revisão do PNRH, com a proposta de ações, metas e indicadores para a implementação do programa.
Este será o segundo processo de revisão do PNRH, elaborado no período de 2005-2006 e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2006. A primeira revisão ocorreu em 2011, com a aprovação das prioridades para o gerenciamento de recursos hídricos no período de 2012-2015.
Fonte: MMA
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