Durante Assembleia Geral Extraordinária, nesta quinta-feira, o Consórcio Público de Saneamento
Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) aprovou medidas para agilizar o retorno de demandas do cidadão em relação aos serviços prestados por autarquias de água e saneamento.
Pela Resolução 02/2018, os prefeitos aprovaram autonomia de gestão à Ouvidoria do Pró-Sinos nos procedimentos administrativos na mediação de conflitos no sistema de saneamento básico entre os municípios regulados. A Ouvidoria poderá receber as demandas por telefone, email, de forma presencial ou eletronicamente.
No encontro, o presidente do Pró-Sinos, prefeito Leonardo Pascoal (Esteio), destacou que a resolução tem por objetivo agilizar processos. “O ganho é para o cidadão, que passa a ter no Pró-Sinos um parceiro para melhoria da qualidade da prestação de serviços”, ponderou.
“Com a mudança, o Pró-Sinos passa a ter suas próprias normas, deixando de seguir as resoluções e demais regramentos legais da Agergs, por exemplo”, destaca a ouvidoria, a bióloga Patrícia Witt.
Pela resolução anterior, todos os pareceres de processos teriam que passar pelo Conselho Técnico Consultivo do órgão, o que deixa de ocorrer a partir de agora.
Após receber a demanda e iniciado o procedimento, a Ouvidoria dará 15 dias para o prestador apresentar sua defesa. Na Assembleia, também foram discutidas a alteração da composição da Câmara Técnica de Educação, e alteração da composição do Conselho Fiscal da entidade.
