A atualização dos planos de saneamento
básico dos municípios do Vale do Sinos e da Grande Porto Alegre foi o tema do Seminário proposto pelo Consórcio Pró-Sinos entre esta quinta (7) e sexta-feira (8). Realizado na Feevale, em Novo Hamburgo, o evento contou com a participação do presidente da entidade, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal e o superintendente regional da Corsan, Milton Inácio Cordeiro, durante a manhã desta sexta-feira (8). Na oportunidade, foram revisados os Programas, Metas e Ações a serem desenvolvidos nos próximos 20 anos, com o objetivo de atingir a universalização dos serviços de saneamento básico nos eixos de Drenagem, Resíduos Sólidos, Água e Esgoto.
“O saneamento básico e a implementação dos seus planos precisam ser compreendidos como uma ação política. É importante que os gestores envolvidos tenham uma diretriz de atuação em seus governos para essa pauta, pois trata-se de um elemento importante para a vida das pessoas. O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de ideias e expectativas, e não se materializa por conta própria; precisa ser definido através de uma organização e postura das administrações, sendo estabelecido como prioridade na agenda do gestor e do município. Caso contrário, vamos perder tempo de trabalho e os projetos não sairão do papel”, avaliou o presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal.
Pascoal observou ainda que a implementação dos projetos de forma integral, até o ano de 2033, não será uma tarefa fácil, mesmo que o prazo esteja previsto em lei. “Costumo dizer que política é um exercício entre o ideal e o possível. Não podemos apenas propor ações ideais, maravilhosas quando projetadas, e esquecer do que é possível ser feito, e quando nos damos conta, nada foi feito. No saneamento básico é comum nos depararmos com essas situações, idealizamos, ou os órgãos de controle nos cobram a solução que seria a melhor, mas por falta de recurso e viabilidade técnica, acaba não conseguindo executar nem mesmo a solução que amenizaria um determinado problema. Então, os planos municipais de saneamento básicos que hoje estamos tratando precisam ser reais e adequados para a realidade de cada município. Isso é fundamental”, disse.
Durante dois dias, técnicos de cada município estão percorrendo as cerca de 500 páginas de cada plano, atualizando dados em vista da situação socioeconômica e demográfica atual e da projeção de evolução futura das cidades. Conforme prevê o projeto, os municípios devem transformar seus planos de saneamento em norma municipal através de ato administrativo.
A existência de um plano de saneamento permite o desenvolvimento de ações coordenadas, com prioridades bem definidas e metas a serem alcançadas.
(Texto: Cristiane Franco)