Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, formação contou com a participação representantes de 24 municípios
O que muda com o novo Código Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul? Esse foi o tema do curso online promovido pelo Consórcio Pró-Sinos em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de Novo Hamburgo. A atividade contou com representantes de 24 municípios (21 consorciados ao Pró-Sinos e 3 da Granpal). Ao todo, foram inscritos 147 participantes que atuam na área ambiental da região do Rio dos Sinos.
A capacitação foi conduzida pelo advogado e mestre em Direito Ambiental, Maurício Fernandes da Silva. Com metodologia analítica e linguagem acessível, as aulas foram gravadas e disponibilizadas no canal do YouTube – que registrou mais de 650 visualizações até a tarde desta quarta-feira (8). As dúvidas foram discutidas em transmissões ao vivo. Maurício detalhou as alterações no novo código publicado em janeiro deste ano, que revogou a lei 11.520/2000. Além de mais proteção ao meio ambiente, mais embasamento técnico e alinhamento com a legislação federal, o novo código desburocratizou alguns processos.
O presidente do Consórcio Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, destacou participação expressiva no curso e a importância do material de consulta gerado nesta formação e que ficará disponível a todos. Além disso, convidou os participantes para a live no próximo dia 17, que tratará da Lei da Liberdade Econômica.
