Edital será lançado em março e contemplará profissionais que prestarão serviço em áreas como Geologia, Geotecnia, Biologia, Química, Arquitetura, Engenharia e Direito Ambiental, entre outras.
Para ampliar o portfólio de serviços oferecidos aos municípios consorciados, o Pró-Sinos trabalha numa nova versão do Programa de Apoio Técnico. Está em desenvolvimento uma ata de registro de preços de serviços técnicos especializados, que deverá facilitar a contratação de profissionais, tornar a operação mais econômica e agilizar o andamento de projetos para as cidades que optarem pela modalidade.
A partir do sistema de registro de preços, o Pró-Sinos (órgão gerenciador) lançará um edital apresentando ao mercado uma série de serviços ligados a áreas do conhecimento como Geologia, Geotecnia, Biologia, Química, Arquitetura, Engenharia, Direito Ambiental, Economia e Administração, que serão licitados. A licitação será realizada por pregão eletrônico. “Tudo é feito online, e as propostas podem ser superadas pelos concorrentes. Ao final do pregão, temos o melhor preço para cada serviço que foi apresentado para ser cotado”, explica o diretor técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior.
De acordo com o diretor técnico, os preços obtidos tendem a ser mais vantajosos do que aqueles que o município obteria se contratasse individualmente o serviço. “Além disso, o custo envolvido não terá natureza fixa, ou seja, só existirá quando houver demanda. Com maior agilidade, certamente, o município atrairá mais empreendedores e novos investimentos”, afirma.
Na ata de registro de preços é informado o valor da hora do profissional. Ele será contratado por um número de horas para desempenhar determinada tarefa, que pode ser desde um projeto até um parecer. “É bem flexível. Para a contratação é feita a estimativa do número de horas que o profissional vai entregar para prestar o serviço. O cálculo é simples. Uma vez acertada a quantidade de horas, multiplica-se pelo valor da hora, e teremos o valor da remuneração do prestador de serviço”, esclarece Hener.
Com essa iniciativa, o município poderá contar com o apoio necessário para que os processos de licenciamento de empreendimentos, por exemplo, não sofram atrasos motivados por excesso de demandas dos setores encarregados da análise de projetos e da emissão dos pareceres. Segundo Hener, também serão atendidos os serviços de fiscalização, que poderão contar com consultores para identificar situações irregulares. “É comum as equipes técnicas das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Obras se verem sobrecarregadas por solicitações que ocasionalmente requerem especialização e estudo detalhado em temas muito específicos. Também é compreensível que essas equipes não estejam capacitadas a lidar com todos esses temas. Por isso, necessitam de um apoio técnico especializado”, avalia.
Conforme o diretor técnico, os profissionais selecionados para participar do Programa de Apoio Técnico do Pró-Sinos serão avaliados em um rigoroso processo de verificação de experiências profissionais e formação acadêmica. “As exigências feitas para a habilitação deverão trazer segurança para as tomadas de decisão dos gestores públicos, somando às equipes dos municípios, conhecimentos e capacidades”, finaliza Hener.
A previsão do Pró-Sinos é lançar o edital no início do mês de março e as prefeituras interessadas podem entrar em contato com a equipe do consórcio pelo telefone (51) 3592-8007, ou pelo e-mail assessorespecial@prosinos.rs.gov.br.