Durante quatro dias, especialistas no tema, gestores municipais, representantes de institutos, órgãos e empresas do setor apresentaram soluções e novas ideias relacionadas ao tema.
Disseminar ideias, compartilhar experiências bem-sucedidas, novas técnicas e maneiras mais adequadas para o gerenciamento de resíduos sólidos. Esses foram os objetivos do Seminário Anual do Consórcio Pró-Sinos. Durante quatro dias, o evento digital contou com a participação de interlocutores de educação ambiental dos municípios consorciados, gestores e técnicos municipais, professores, alunos de graduação e demais profissionais que atuam na área ambiental.
O webinário foi dividido em quatro temas: A Importância dos Municípios no Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Processos de Aproveitamento de Resíduos Domiciliares, Resíduos Extradomiciliares: Processos de tratamento e novas alternativas e Logística Reversa – Os Avanços nos municípios da Bacia do Rio dos Sinos. Nos quatro dias de evento, foram registradas mais de 200 participações e os conteúdos das palestras estarão disponíveis no canal do Pró-Sinos no YouTube.
Na avaliação do presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, é inegável que o desenvolvimento permanente de ações de manejo correto e sustentável dos resíduos é uma tarefa indispensável às autoridades. “Nós, gestores municipais, precisamos ter consciência do nosso papel. Ao mesmo tempo em que falamos de ações específicas voltadas à gestão dos resíduos, é preciso pensar em educação ambiental. São questões que estão interligadas. E temos trabalhado nessas duas frentes”, destacou Pascoal.
O primeiro dia do ciclo de palestras contou com a mediação do Promotor de Justiça do Ministério Público do RS, Daniel Martini. Ele é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Sobre a responsabilidade pelos resíduos, ele destacou que os municípios arrecadam apenas 46% do que despendem com a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. “A lei impõe a sustentabilidade dos serviços de saneamento. Nosso próximo passo, dentro do (programa) RESSsanear é averiguar essa questão. Os municípios estão assumindo em grande parte uma responsabilidade pelo custo que não é sua. Ou é do setor empresarial, ou é do próprio cidadão”, explicou o promotor.
Em sua apresentação, a engenheira ambiental e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Anelise Nardi Hüffner, falou sobre as obrigações legais dos municípios em relação ao planejamento para a gestão dos resíduos sólidos. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos se propõe a disciplinar os resíduos sólidos de forma ampla, abrangendo desde as medidas que visam a diminuição de sua geração até aquelas relacionadas a sua gestão, incluindo a disposição final dos rejeitos”, explicou.
De acordo com o CEO da Beehive Ambiental, Edison Martinez, que atuou em diversos projetos de gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento básico para municípios, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são instrumentos definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e são ações que buscam soluções considerando dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com a premissa do desenvolvimento sustentável. Em sua palestra, além do embasamento técnico, Martinez destacou exemplos de ações de municípios que possuem plano de gestão integrada.
A presidente do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais, Arlinda Cézar, tratou sobre o descarte irregular de resíduos sólidos e os desafios da educação ambiental. “Após 22 anos da institucionalização da educação ambiental no Brasil, um dos maiores desafios continua sendo a integração do meio ambiente como tema transversal no currículo escolar”, observou. Arlinda lembrou que a Política Nacional de Educação Ambiental foi instituída por lei federal de 1999. “São processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”, enfatizou sobre a Lei 9.795.
Processos de Aproveitamento de Resíduos Domiciliares
O segundo dia do webinário contou com a mediação de Luiz Henrique Machado, da Assessoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que atualmente desempenha assessoria técnica na elaboração do Plano Estadual de Saneamento na Sema.
O primeiro painel foi apresentado pelo presidente do Instituto SafeWeb, Luiz Carlos Zancanella Junior, que tratou sobre o projeto Ecobarreira do Arroio Dilúvio. Há seis anos, a empresa instalou uma barreira física no Dilúvio, que já recolheu mais de 800 toneladas. Atualmente, uma startup separa os resíduos recicláveis da ecobarreira, que futuramente se transformarão em mobiliário urbano. O professor da UFRGS, Gino Gehling, que atua no projeto, mostrou exemplos de ecobarreiras em vários pontos do Brasil. “Esperamos que essa experiência possa ser replicada em outros arroios que fazem parte da Bacia do Rio dos Sinos”, ressaltou Luiz Henrique Machado.
A segunda palestra foi conduzida pelo assistente técnico regional da EMATER, Marcelo Biasussi, que atua nas áreas de solos, agricultura de base ecológica, irrigação e silvicultura. Ele apresentou o tema Compostagem e Vermicompostagem. Em sua fala, o técnico da EMATER destacou a importância da separação dos resíduos e a necessidade de termos uma campanha contínua de Educação Ambiental como programa de Estado. Explicou conceitos relacionados à compostagem, o ciclo da matéria orgânica e as condições para que ocorra a compostagem, formas de construção de composteiras domésticas, vermicompostagem, entre outros pontos relacionados ao tema.
Na terceira palestra, o diretor de Meio Ambiente de Campo Bom, Jeferson Müller Timm, apresentou a experiência bem-sucedida da Usina de Reciclagem do município. Gestão de resíduos domésticos, central de triagem, limpeza urbana, áreas degradadas e outros temas foram abordados pelo biólogo e permacultor. Timm também mostrou o processo de reformulação e modernização das estruturas e processos de gestão de resíduos sólidos. De acordo com o diretor, o planejamento estratégico inclui três projetos na área de resíduos sólidos: Lixo Zero, Floração Hortas Urbanas e Arboriza Campo Bom.
Resíduos Extradomiciliares: Processos de tratamento e novas alternativas
O terceiro dia do webinário contou com a mediação de Mario Saffer, engenheiro, doutor em Engenharia de Processos e sócio-diretor da Engebio Engenharia. A primeira palestra do dia foi conduzida por Pedro Henrique Serapião, gerente-geral de Operações, Projetos e Comercial da SBR Reciclagem. Ele apresentou os processos da empresa com sede em Jundiaí (SP), que atua em vários pontos do país, entre eles o município de Canoas. Ao apresentar o case da cidade, ele frisou o sistema que permite o monitoramento em tempo real de resíduos gerados por meio de uma ferramenta que possibilita o rastreio da movimentação de resíduos dentro do município. Também fazem parte a fiscalização de agentes de campo, coleta mecanizada e manual de descartes clandestinos, logística reversa, ecopontos e pontos de entrega voluntária.
O segundo painel, sobre a gestão de resíduos volumosos e o caráter legal dessas contratações, foi apresentado pelo gestor da RA Gestão de Resíduos, Claiton Jair Muller e pela engenheira química e mestre na área, responsável técnica da empresa, Renata Farias. A empresa atende seis municípios – entre eles Novo Hamburgo, Alvorada e São Sebastião do Caí – que procuram atender a Lei 12.305/2020, com a finalidade de tratar esse tipo de resíduo. “Nosso trabalho é encontrar soluções para que se aproveite esse resíduo da melhor maneira possível. Vejo a possibilidade de conseguirmos fazer o gerenciamento para não haver essa disposição irregular que vemos tanto nas cidades. E a educação ambiental é o principal caminho”, destacou Renata.
A última palestra do terceiro dia foi apresentada pelo diretor técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior. Engenheiro civil e mestre em Administração, Nunes Júnior tem atuação de mais de 25 anos em obras de edificação e urbanização. O tema do painel foi Usina de Tratamento Integral de Resíduos Sólidos – Uma solução consorciada e abrangente dos resíduos sólidos urbanos. Na contextualização a respeito do tema, Nunes Júnior avaliou que a oferta de serviços de saneamento necessita, urgentemente, ser ampliada no país como forma de proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas. Frisou ainda o Novo Marco Legal do Saneamento e suas diretrizes, além da classificação de resíduos e exemplos de tratamento.
Logística reversa, os avanços nos municípios da Bacia do Rio dos Sinos
No último dia do evento, o mediador foi Francisco Biazini, doutor em Ciências e proprietário da Rede Resíduos Inovações para Economia Circular. “O tema é muito importante porque a logística reversa, na prática, é um sistema que promove a coleta, o reuso, a reciclagem, o tratamento e a disposição final dos resíduos gerados após consumo dos produtos. Lâmpadas e pneus são os exemplos mais bem estabelecidos no Brasil”, explicou.
A primeira palestrante foi a promotora de Justiça no Ministério Público do RS, Annelise Monteiro Steigleder. Antes de iniciar a palestra intitulada Cenário Normativo da Logística Reversa na Gestão de Resíduos Sólidos, na qual discutiu a respeito das embalagens, a promotora salientou o papel do MP na área ambiental. “O Ministério Público é uma instituição que, na área ambiental, tem função importante na implementação de políticas públicas”, afirmou. De acordo com a promotora, na perspectiva de uma atuação integrada entre o consumidor e o produto que tem valor agregado e características específicas (óleos, solventes, lâmpadas, pilhas, medicamentos, entre outros), há necessidade de uma ação, no sentido da recuperação desse produto, e essa iniciativa precisa ser implementada pelo setor industrial.
A segunda palestra do dia, sobre Logística Reversa das Lâmpadas, foi apresentada pelo coordenador de Sustentabilidade da Reciclus. A empresa nasceu como forma de responder ao descarte irregular de lâmpadas fluorescentes, a partir do acordo setorial que tinha o objetivo de a Reciclus criar um movimento único e estruturado de coleta seletiva de lâmpadas que contém mercúrio. “Nossa missão até o final deste ano é implementar 3.804 pontos de entrega espalhados em 928 municípios”, contabilizou. Na avaliação do coordenador, o envolvimento do consumidor é o pilar mais importante da logística reversa. “Uma das missões da Reciclus é sensibilizar as pessoas e destacar a importância de participar do sistema de logística reversa e entender o que o descarte irregular pode acarretar”, esclareceu. No Rio Grande do Sul, o acordo setorial previa a criação de 292 pontos de entrega voluntária e, atualmente, há 325 no Estado. Até o momento, foram recolhidas 1,6 milhão de lâmpadas. Há tratativas para a inclusão das lâmpadas de LED, pontos de entrega em condomínios e campanhas de coleta itinerantes.
O evento foi encerrado com a palestra Reciclanip – Responsabilidade pós-consumo de pneumáticos, com Rafael Martins, diretor-geral da empresa. A Reciclanip foi criada para fortalecer a iniciativa já realizada pelo Programa Nacional de Coleta e Destinação de pneus inservíveis. Martins destacou o histórico jurídico a respeito da logística reversa de pneus, a evolução dos pontos de coleta, além do ciclo do pneu e as destinações dos pneus inservíveis, como por exemplo laminação, pisos, asfalto, artefatos de borracha, entre outros. “Os fabricantes e importadores devem destinar de forma ambientalmente um pneu inservível a cada pneu produzido para o mercado de reposição”, disse.
Ao finalizar o seminário, a coordenadora de Educação Ambiental do Pró-Sinos, Daniela Tomaz, ressaltou a importância do debate acerca do tema. “Para o Consórcio Pró-Sinos foi muito importante contar com gestores municipais, representantes de institutos, órgãos e empresas do setor, que compartilharam a sua expertise na área, emprestaram a sua credibilidade, proporcionando uma grande troca de conhecimentos. Isso nos ajuda a avançar neste tema, que é um dos quatro eixos do saneamento básico”, enfatizou.
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