Representantes de municípios consorciados ao Pró-Sinos, técnicos da Caixa Econômica Federal e consultores contratados pela instituição, além de profissionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI) deram início nesta semana ao projeto de estruturação da concessão do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. O encontro aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sapucaia do Sul.
A parceria para o projeto foi assinada em agosto do ano passado e desde dezembro um grupo técnico vinha trabalhando para avançar no tema. O contrato com o Pró-Sinos prevê o assessoramento técnico da Caixa em processos de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeiro, assim como a consultoria técnica especializada para a realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do contrato de concessão de resíduos sólidos urbanos.
As etapas para a estruturação do projeto compreendem ações como avaliação e preparação, com diagnóstico e análise da viabilidade; a estruturação do contrato, com a preparação dos documentos necessários à licitação; a validação externa, com consulta e audiência pública e roadshow; e a licitação e contratação, com suporte até a assinatura de contrato com a concessionária por um período de 20 ou 30 anos.
Entre os benefícios do projeto estão questões como o desenvolvimento de uma solução adequada à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
“Avançamos em mais uma etapa desse processo que busca uma solução para que os municípios prestem um serviço fundamental com qualidade, redução de custos e ganhos ambientais”, destaca o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues.
Os 15 municípios que compõem a parceria, envolvendo uma população de cerca de 685 mil habitantes, são: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.