O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), prestou contas esta semana, a respeito do contrato de programa firmado em outubro de 2017, com a Prefeitura de Canoas, para arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAM).
No período, o Pró-Sinos recolheu em Canoas cerca de R$ 84 mil da TCFAM, que é uma taxa paga por empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Conforme o acordado entre o município e o Consórcio, do total do recurso arrecadado, 30% é repassado para a cidade. O valor deve ser investido na prevenção e monitoramento a danos ambientais na bacia do Rio dos Sinos. Canoas está recebendo R$ 25 mil, que correspondem a 30% dos R$ 84 mil recolhidos no quarto trimestre de 2017 e no primeiro trimestre de 2018.
Também faz parte do contrato de programa, a prestação de assessoria técnica do Pró-Sinos. “Além de recursos, Canoas está recebendo serviços do Pró-Sinos. Um exemplo foi a contratação de químicos, que fizeram vistorias em Canoas para subsidiar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente no processo de licenciamento. A Secretaria não possui químicos entre os técnicos do quadro”, destacou o diretor geral do consórcio, Oscar Escher.
O prefeito Luiz Carlos Busato saudou o trabalho do Consórcio, que é integrado por 32 municípios, e destacou a representatividade de Canoas na região. “O principal objetivo dessas ações é preservar o Rio dos Sinos. Canoas é um município que recebe o produto final de duas bacias importantes, do Rio Gravataí e do Rio dos Sinos. Queremos potencializar essas ações e para isso, precisamos da adesão de mais municípios a essa iniciativa do Consórcio”, ressaltou.
Participaram da reunião também o chefe de gabinete adjunto, Guido Bamberg, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Ione Gutierres, os vereadores Patrício, líder do governo na Câmara, e o presidente Alexandre Gonçalves, a Coordenadora de Meio Ambiente de Santo Antônio da Patrulha, Letícia da Silva Ferreira, o prefeito de Rolante e atual Presidente do Consórcio, Régis Zimmer, acompanhado pelo diretor Técnico, Demétrius Jung Gonzalez e a técnica, Daniela Pinho Rocke.
*Com informações da assessoria de imprensa Prefeitura de Canoas
