O Ministério Público Federal deu entrada em uma ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado e a Prefeitura de São Paulo iniciem políticas públicas para combater o alcoolismo e o uso de drogas entre indígenas nas aldeias do Jaraguá, na Zona Oeste de São Paulo.
O Ministério Público Federal deu entrada em uma ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado e a Prefeitura de São Paulo iniciem políticas públicas para combater o alcoolismo e o uso de drogas entre indígenas nas aldeias do Jaraguá, na Zona Oeste de São Paulo. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani é o autor da ação.
O MPF pede que seja feita a triagem dos habitantes das aldeias do Jaraguá que estejam em situação de dependência de drogas e álcool. Essas pessoas devem ser encaminhadas a tratamento ambulatorial voluntário ou, em casos graves, internadas compulsoriamente. A ação pede ainda que os indígenas recebam acompanhamento depois de concluído o trabalho de recuperação e que sejam implantadas políticas para evitar que retornem ao vício.
O MPF quer ainda que sejam feitas campanhas nas aldeias que alertem sobre os problemas causados por álcool e entorpecentes, além de solicitar que a Funai compareça semanalmente às aldeias do Jaraguá no primeiro ano de implementação das medidas.
A ação pede que cada um dos réus pague multa diária de R$ 3 mil se ignorar ordem judicial favorável ao pedido de liminar. Ao final do processo, a multa requerida pelo procurador no caso de descumprimento da sentença é de R$ 200 mil para cada um dos condenados.
O G1 procurou a Funai, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município. Todas instituições ficaram de encaminhar posicionamento sobre o assunto.
Fonte: G1
[Galeria:233]