Além do credenciamento de empresas que podem ser contratadas pelos gestores dos municípios, consórcio oferece apoio técnico na formação de grupos de trabalho
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que pretende universalizar e qualificar a prestação desse serviço, prevê a atualização dos Planos Municipais de Saneamento. Em busca de uma solução para o grupo de cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, o Consórcio Pró-Sinos está viabilizando a contratação de empresas qualificadas para a adequação dos planos.
As empresas foram credenciadas e estão habilitadas para atender a demanda de cada um dos 28 municípios consorciados poderá contratar para a prestação do serviço. O prazo previsto para entrega dos planos municipais de saneamento é 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior, os planos de saneamento formalizam as políticas públicas de saneamento de cada município. “Ele deve ser instituído por lei ou decreto e deve ser aplicado, monitorando-se os resultados dessa aplicação, e aperfeiçoado, conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007, atualizada a partir do Novo Marco Legal do Saneamento”, esclarece.
Além do credenciamento das empresas, o Pró-Sinos, por meio da sua área técnica, oferece apoio aos municípios na formação de grupos de trabalho para a realização da atualização dos planos. “Essa ferramenta permite aos municípios traçar metas e melhorar os serviços, com ganho em qualidade de vida para a população e ganho significativo para o meio ambiente”, finaliza Hener. Para mais informações, os consorciados devem contatar o Pró-Sinos pelo telefone (51) 3592-8007 ou (51) 99870-5071, com Roberta Patuzzi, responsável pelo credenciamento dos prestadores de serviço e acessar o link.