A reunião virtual contou com representantes de 21 municípios consorciados
O Consórcio Pró-Sinos realizou, nesta terça-feira (29), a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2021. Participaram do encontro virtual representantes das cidades de Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Dois Irmãos, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Três Coroas. A reunião foi conduzida pelo presidente do consórcio e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, e contou com a participação do diretor-geral, Luciano Machado, do diretor-técnico, Hener de Souza Nunes Júnior, e da coordenadora da Educação Ambiental, Daniela Tomaz.
Na assembleia, foi aprovada a prestação de contas do exercício de 2020. Com a saída do prefeito de Parobé, Diego Dal Piva da Luz, do Conselho Fiscal do Pró-Sinos, assume a vaga o primeiro suplente, prefeito de Glorinha, Paulo Corrêa. O prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, foi eleito primeiro suplente do conselho. Outras pautas administrativas também foram discutidas no encontro. O presidente Leonardo Pascoal destacou a participação ativa dos municípios que compõem a bacia hidrográfica no consórcio. “Temos um recorde de contratos de rateio assinados. Atualmente, dos 28 municípios consorciados, 25 já assinaram o contrato de 2021. Isso é muito positivo”, afirmou Pascoal.
O presidente reforçou que a ata do Apoio Técnico de serviços multidisciplinares já está disponível para contratação dos municípios e mostrou planejamento das compras pelo consórcio para os meses de julho e agosto. Envolvem serviços nas áreas de química, projetos de edificação e paisagismo, projetos estruturais, manejo de resíduos sólidos, exames laboratoriais para aferição de parâmetros do controle ambiental, serviços topográficos, mapeamento, georreferenciamento, coleta e transporte de resíduos, entre outros.
No encontro, foi aprovada a renovação do convênio de cooperação técnica entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o Pró-Sinos. Em 2019, foi firmado um termo de cooperação entre os dois consórcios para permitir que os municípios possam participar das eventuais compras compartilhadas, cursos e formações, entre outras atividades. “Acho importante haver cooperação e trabalharmos juntos”, destacou a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que é vice-presidente da Granpal e do Pró-Sinos. O prefeito Miki Breier, diretor financeiro do consórcio, também concordou com a renovação e a proposta de ampliação da parceria: “São muitos municípios que têm essa zona de intersecção entre Pró-Sinos e Granpal e há muitas questões que podemos fazer em conjunto.”
A Lei 14.026, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, também foi discutida. “O consórcio está à disposição dos municípios no que pudermos auxiliar, no sentido de organizar o sistema, de cumprir com requisitos legais e, eventualmente, até apoiar na condução, ou na resposta aos órgãos de controle, especialmente ao Ministério Público”, destacou Pascoal.
Conforme o presidente, há possibilidade de reabrir a oportunidade para que os municípios que tenham interesse na PPP dos Resíduos Sólidos possam aderir – desde que sejam limítrofes dos participantes. Em 2020, o Pró-Sinos participou de um edital nacional junto à Caixa Econômica Federal para estruturar uma Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos. O objetivo é buscar uma alternativa que seja viável, melhor e mais barata para resolver esse problema no médio e longo prazo. Já aderiram Nova Santa Rita, Esteio, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Portão e Capela de Santana. A assinatura do contrato deve ocorrer no segundo semestre.